Direito Tributário
Planejamento, defesa e contencioso em matéria tributária.
Perspectiva técnica
Como atuamos.
Consultoria e contencioso em obrigações tributárias federais, estaduais e municipais. Atuação preventiva no planejamento fiscal e defesa em autuações, com leitura técnica do Código Tributário Nacional, legislação ordinária e jurisprudência consolidada.
Em matéria tributária, a leitura técnica das normas é inseparável da realidade fiscal do contribuinte. A atuação prioriza a prevenção — revisão periódica de obrigações e diagnóstico de exposição — e, quando necessário, defesa estruturada nas instâncias administrativa e judicial.
Frentes
Temas em que atuamos.
Lista exemplificativa de frentes técnicas. Cada caso é avaliado individualmente, com diagnóstico antes de qualquer estratégia.
- Consultoria preventiva e revisão de obrigações acessórias
- Defesa em autos de infração federais, estaduais e municipais
- Compensação, restituição e parcelamento de tributos
- Recuperação administrativa e judicial de créditos tributários
- Execução fiscal e embargos à execução
- Aspectos tributários do planejamento sucessório (ITCMD e ITBI)
Atendimento institucional
Para análise técnica preliminar, fale com a equipe.
Canal informativo · Provimento OAB 205/2021
Outras áreas