Direito do Consumidor
Relações de consumo, contratos e responsabilidade do fornecedor.
Perspectiva técnica
Como atuamos.
Atuação consultiva e contenciosa nas relações regidas pelo Código de Defesa do Consumidor. Acompanhamento de pessoas físicas e jurídicas em conflitos contratuais, vícios de produto, serviços defeituosos e práticas abusivas.
O Direito do Consumidor parte do reconhecimento da vulnerabilidade técnica e econômica do consumidor. Atuamos tanto na defesa de pessoas físicas em conflitos cotidianos quanto na orientação preventiva de empresas fornecedoras, reduzindo exposição contenciosa por meio de revisão contratual e ajuste de práticas.
Frentes
Temas em que atuamos.
Lista exemplificativa de frentes técnicas. Cada caso é avaliado individualmente, com diagnóstico antes de qualquer estratégia.
- Ações por vício ou defeito de produto e serviço
- Conflitos contratuais com fornecedores
- Práticas abusivas, propaganda enganosa e cobranças indevidas
- Responsabilidade civil por dano material e moral
- Reclamações no Procon e defesa em autos de infração
- Adequação preventiva de práticas empresariais ao CDC
Atendimento institucional
Para análise técnica preliminar, fale com a equipe.
Canal informativo · Provimento OAB 205/2021
Outras áreas