Direito do Consumidor
Relações de consumo, contratos e responsabilidade do fornecedor.
Perspectiva técnica
Como atuamos.
Atuação consultiva e contenciosa nas relações regidas pelo Código de Defesa do Consumidor: conflitos contratuais, vícios de produto, serviços defeituosos, cobranças indevidas e práticas abusivas.
O Direito do Consumidor organiza a relação entre quem fornece e quem contrata, a partir do reconhecimento da vulnerabilidade técnica e econômica do consumidor. A atuação combina leitura contratual, análise documental e acompanhamento nas esferas administrativa e judicial.
Frentes
Temas em que atuamos.
Lista exemplificativa de frentes técnicas. Cada caso é avaliado individualmente, com diagnóstico antes de qualquer estratégia.
- Ações por vício ou defeito de produto e serviço
- Conflitos contratuais com fornecedores
- Práticas abusivas, propaganda enganosa e cobranças indevidas
- Responsabilidade civil por dano material e moral
- Reclamações no Procon e defesa em autos de infração
- Adequação preventiva de práticas e contratos ao CDC
Atendimento institucional
Para análise técnica preliminar, fale com a equipe.
Canal informativo · Provimento OAB 205/2021
Outras áreas